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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Entidade de previdência privada. Imunidade tributária. Precedente. Equiparação com entidade de assistência social. Controvérsia não examinada pelo Tribunal a quo.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.
Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação rescisória. Tributário. IPTU. Isenção fiscal concedida por lei municipal. Retroatividade. Impossibilidade. Violação a literal disposição de lei.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

Conflito positivo de competência. Ações civis públicas. Exploração de bingo. Coexistência de liminares de teor diverso. Necessidade de solução do conflito pela prática de atos de dois juízos diferentes.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 13:58

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00

Sindicato. Substituição processual. Legitimidade. Horas extras fixas.supressão. Restabelecimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:23

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:20

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:43

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:44

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 08:53

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

Exibindo resultado de 9941 até 9960 de um total de 13013

Entidade de previdência privada. Imunidade tributária. Precedente. Equiparação com entidade de assistência social. Controvérsia não examinada pelo Tribunal a quo.

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

Ação rescisória. Tributário. IPTU. Isenção fiscal concedida por lei municipal. Retroatividade. Impossibilidade. Violação a literal disposição de lei.

Conflito positivo de competência. Ações civis públicas. Exploração de bingo. Coexistência de liminares de teor diverso. Necessidade de solução do conflito pela prática de atos de dois juízos diferentes.

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Sindicato. Substituição processual. Legitimidade. Horas extras fixas.supressão. Restabelecimento.

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Questões de Direito Processual Civil

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

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